Termos de Serviço

1. Aceitação

Estes termos valem para quem usa o vene.win, mantido pelo Tio Vené. Ao usar o site, você concorda com eles e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o site.

Se você é menor de idade, use o site com o conhecimento e a autorização do seu pai, da sua mãe ou do seu responsável legal, que também aceita estes termos em seu nome.

2. O que o vene.win oferece

• Informações sobre as aulas particulares de tecnologia do Tio Vené e um formulário para pedir uma aula.
• Um calendário público de olimpíadas, hackathons e competições, com os mesmos dados em formato aberto (/api/competicoes.json).
• Uma plataforma de estudos para alunos, com login pelo Google.
• Informações sobre as mentorias e os grupos de estudo da ACSL no Brasil.

3. Aulas particulares

• As aulas são contratadas diretamente com o Tio Vené. Valores, horários, formato, forma de pagamento, remarcação e cancelamento são combinados individualmente e confirmados por escrito (e-mail ou WhatsApp).
• O pagamento pode ser feito por um link de cobrança da InfinitePay (Pix ou cartão), criado pelo Tio Vené. Ele acontece no site da InfinitePay, sob os termos dela; o vene.win guarda só a confirmação e envia um recibo por e-mail. Esse recibo não é nota fiscal.
• Enviar o formulário não cria obrigação de contratar, nem para você nem para o Tio Vené.
• Nas contratações feitas a distância, você pode desistir em até 7 dias, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), além de manter os outros direitos de consumidor da lei do seu país.
• Resultados em competições dependem do esforço de cada aluno e não podem ser garantidos.

4. Calendário de competições

• As datas são conferidas nas fontes oficiais, mas as organizações podem mudá-las a qualquer momento. Estimativas ("geralmente acontece em…") são só previsões.
• Confirme sempre no site oficial antes de se inscrever, pagar ou viajar. O vene.win não responde por inscrições, prazos ou decisões das organizações.
• O vene.win não é afiliado às organizações das competições listadas, exceto quando indicado, como na parceria com o Clube Amplexo Educação para a ACSL. Nomes e marcas pertencem aos seus donos.

5. Conta e acesso à plataforma

• O acesso é feito pela sua conta Google. Mantenha-a segura e não compartilhe o acesso.
• Cada conta é pessoal, e você responde pelo que é feito com ela.
• Contas de menores de 18 anos dependem da autorização do responsável; menores de 13 anos só podem usar a plataforma com o consentimento do responsável.
• Você pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento pelo e-mail [email protected].
• Podemos suspender ou encerrar contas usadas em violação destes termos, avisando o titular quando possível.

6. Regras de uso

Ao usar o vene.win, você concorda em não:

• usar o site para fins ilegais ou que violem direitos de outras pessoas;
• tentar acessar áreas restritas, contornar a segurança ou explorar falhas (se encontrar uma, avise pelo e-mail [email protected]);
• sobrecarregar o site com acessos automatizados em excesso (para os dados do calendário, use /api/competicoes.json);
• enviar pelo formulário conteúdo falso, ofensivo, spam ou dados de outras pessoas sem autorização.

7. Propriedade intelectual

• Os textos, os materiais das aulas, o design do site e o robô Bit pertencem ao Tio Vené ou aos respectivos autores e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e por tratados internacionais.
• Alunos podem usar os materiais para estudar, mas não podem revendê-los, publicá-los ou distribuí-los sem autorização.
• Os projetos criados pelos alunos pertencem aos próprios alunos.
• Os dados do calendário podem ser reutilizados citando a fonte (vene.win). As datas em si são informações das organizações de cada competição.

8. Serviços de terceiros

O login usa o Google, os pagamentos usam a InfinitePay, os avisos por e-mail saem pelo Gmail, e o calendário leva a sites de terceiros. O uso desses serviços segue os termos e as políticas de cada um, e o vene.win não responde pelo conteúdo deles.

9. Disponibilidade e mudanças

Fazemos o possível para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível para manutenção ou por falhas. Podemos mudar, suspender ou encerrar partes do site; se uma mudança afetar alunos com aulas combinadas, avisaremos com antecedência.

10. Responsabilidade

O conteúdo informativo do site, como o calendário, é oferecido como está, sem garantia de que esteja sempre completo ou atualizado. Na medida permitida pela lei, o vene.win não responde por danos indiretos decorrentes do uso dessas informações.

Nada nestes termos limita os direitos que a lei garante a você como consumidor, como os do Código de Defesa do Consumidor ou das leis de proteção ao consumidor do seu país.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor; mudanças importantes serão avisadas no site. Continuar usando o site depois de uma mudança significa aceitar a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Se você for consumidor, pode buscar seus direitos no foro do seu domicílio (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I). Consumidores de outros países mantêm as proteções obrigatórias das leis locais.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos, as aulas ou a plataforma: [email protected].