Política de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

O site vene.win é mantido pelo Tio Vené, professor de tecnologia, que é o controlador dos dados pessoais tratados aqui. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para exercer seus direitos, escreva para [email protected].

Como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), o vene.win não designou um encarregado formal; o e-mail acima é o canal de comunicação com os titulares e com as autoridades.

2. Quais dados coletamos

• Login com Google: seu nome, seu e-mail (e se ele foi verificado pelo Google) e o identificador da sua conta Google. Não recebemos nem guardamos a sua senha do Google.
• Uso da plataforma: os cursos em que você se matriculou, o progresso de cada aula e o histórico desse progresso.
• Pedido de aula: nome de quem faz o pedido, e-mail, WhatsApp (opcional), idade do aluno, interesse, mensagem (opcional) e o idioma da página. Não pedimos o nome do aluno.
• Conversas pelo WhatsApp: se você chamar o Tio Vené pelo botão do site, ele recebe seu número, seu nome de perfil e as mensagens, usados só para responder e combinar as aulas.
• Dados técnicos de acesso: endereço IP, navegador, data, hora e páginas visitadas, processados pela rede de entrega (Cloudflare) e pelo servidor para entregar o site e protegê-lo contra ataques.
• Cobranças: quando o Tio Vené cria uma cobrança, guardamos o nome e o e-mail de quem paga, a descrição, o valor e a situação. O pagamento é feito no checkout da InfinitePay; dela recebemos só a confirmação (forma de pagamento, valor pago, parcelas e o link do comprovante).

Não coletamos dados de cartão ou de conta bancária (eles ficam com a InfinitePay), dados sensíveis (como saúde, religião ou biometria) nem localização precisa, e não usamos ferramentas de estatística ou de publicidade de terceiros.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta e a plataforma de estudos: execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (LGPD, art. 7º, V; GDPR, art. 6(1)(b)).
• Responder pedidos de aula: o seu consentimento, dado no formulário, e procedimentos preliminares a um contrato que você pediu (LGPD, art. 7º, I e V; GDPR, art. 6(1)(a) e (b)). Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.
• Manter o site seguro, prevenir abusos e fazer cópias de segurança: legítimo interesse, limitado ao necessário (LGPD, art. 7º, IX; GDPR, art. 6(1)(f)).
• Cobrar as aulas, confirmar o pagamento e enviar o recibo: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V; GDPR, art. 6(1)(b)).
• Avisar o Tio Vené por e-mail de pedidos de aula e pagamentos: as mesmas bases do pedido e da cobrança.
• Cumprir obrigações legais e ordens de autoridades: obrigação legal (LGPD, art. 7º, II; GDPR, art. 6(1)(c)).

Não tomamos decisões automatizadas sobre você, não criamos perfis e não usamos seus dados para publicidade. Os dados do login e do formulário são necessários para esses serviços: sem eles não é possível entrar na plataforma nem responder ao pedido.

4. Crianças e adolescentes

O vene.win é feito para estudantes, inclusive crianças e adolescentes, e trata os dados deles sempre no seu melhor interesse, como pedem a LGPD (art. 14) e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Pedidos de aula de alunos menores de idade devem ser enviados pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal. O formulário pede só a idade do aluno, não o nome.
• Contas de estudantes menores de 18 anos na plataforma dependem da autorização do responsável. Para menores de 13 anos, ou abaixo da idade mínima de consentimento do seu país (até 16 anos em alguns países da União Europeia, pelo GDPR, art. 8), a conta só pode ser usada com o consentimento do responsável, por exemplo com uma conta Google supervisionada pelo Family Link.
• Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos sem o consentimento verificável dos pais, como exige a COPPA nos Estados Unidos. Se percebermos que isso aconteceu, apagamos os dados.
• O responsável pode, a qualquer momento, pedir acesso, correção ou exclusão dos dados do menor pelo e-mail [email protected].

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos nem trocamos seus dados pessoais. Eles só passam por prestadores de serviço necessários para o site funcionar:

• Google: faz o login e só envia ao vene.win os dados que você autoriza na tela do Google (nome, e-mail e identificador da conta).
• Cloudflare: rede de entrega e de proteção que fica entre o seu navegador e o servidor.
• WhatsApp (Meta): leva as mensagens que você enviar pelo botão do site, conforme a política de privacidade do WhatsApp.
• Oracle Cloud: hospeda o servidor e o banco de dados, no Brasil.
• InfinitePay (CloudWalk): processa os pagamentos feitos pelo link de cobrança, conforme a política de privacidade dela.
• Google (Gmail): envia os avisos por e-mail ao Tio Vené e o recibo a quem pagou.

Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

6. Transferência internacional

Os dados ficam armazenados no Brasil. Google e Cloudflare podem processá-los em outros países, como os Estados Unidos. Essas transferências se apoiam nas garantias previstas em lei, como as cláusulas contratuais padrão adotadas por esses provedores (LGPD, art. 33; GDPR, capítulo V), e, quando aplicável, na necessidade de prestar o serviço que você pediu.

Se você acessa o site de fora do Brasil, seus dados são transferidos para o Brasil para que ele funcione.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta e progresso: enquanto a conta existir. Depois de um pedido de exclusão, apagamos em até 15 dias.
• Pedidos de aula: apagados automaticamente 12 meses depois do envio, ou antes, se você pedir.
• Cobranças e recibos: pelo prazo que a lei exige para registros de pagamento e fiscais (em geral, 5 anos).
• Cópias de segurança do banco de dados: as 14 mais recentes, substituídas diariamente. Dados apagados saem das cópias em até 14 dias.
• Dados técnicos de acesso: pelo menor tempo necessário para a segurança do site, salvo quando a lei exigir prazo maior.

8. Como protegemos

• Conexão sempre criptografada (HTTPS).
• Login sem senha própria: a autenticação é feita pelo Google, e o cookie de sessão é cifrado e protegido contra leitura por scripts (HttpOnly).
• Proteção contra envio forjado de formulários (CSRF), firewall de aplicação e cabeçalhos de segurança.
• Acesso administrativo restrito ao Tio Vené e coleta do mínimo de dados necessário.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos os titulares afetados e as autoridades nos prazos da lei (LGPD, art. 48; GDPR, arts. 33 e 34).

9. Cookies e armazenamento no navegador

O vene.win usa apenas cookies estritamente necessários. Não usamos cookies de publicidade, de estatística ou de terceiros, por isso não exibimos um aviso para aceitar cookies.

• rullst_session: mantém você conectado na plataforma. Dura até 30 dias e não pode ser lido por scripts.
• rullst_csrf: protege os formulários contra envios forjados. Some quando você fecha o navegador.
• rullst_locale: lembra o idioma que você escolheu no seletor da plataforma. Dura 1 ano.
• tiovene_oauth: guarda por até 10 minutos o desafio de segurança do login com Google.
• Armazenamento local (localStorage): o navegador guarda a sua escolha de tema claro ou escuro e cópias das páginas do calendário para o botão Voltar funcionar rápido. Esses dados ficam só no seu aparelho.

Você pode apagar os cookies e o armazenamento local nas configurações do navegador; sem o rullst_session, você precisará entrar de novo.

10. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), pelo GDPR (arts. 15 a 22) e por leis semelhantes, você pode pedir, sem custo:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei, e exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• portabilidade dos seus dados em formato estruturado;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• retirada do consentimento, sem afetar o que foi feito antes;
• oposição a tratamentos baseados no legítimo interesse.

Para exercer qualquer direito, escreva para [email protected]. Podemos pedir uma confirmação de identidade. Respondemos em até 15 dias (o GDPR permite até um mês).

Você também pode reclamar à autoridade de proteção de dados: no Brasil, a ANPD (gov.br/anpd); na União Europeia, a autoridade do seu país; no Reino Unido, o ICO.

Residentes da Califórnia (CCPA/CPRA): coletamos identificadores (nome, e-mail e conta Google), dados de contato, informações educacionais (progresso nos cursos) e dados técnicos de acesso, para as finalidades descritas acima. Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para publicidade comportamental e não usamos dados pessoais sensíveis. Você tem o direito de saber, corrigir e apagar seus dados, sem discriminação por exercer esses direitos.

11. Links para outros sites

O calendário leva aos sites oficiais das competições e a outros serviços. Eles têm suas próprias políticas de privacidade, e o vene.win não controla o que fazem com os seus dados.

12. Leis que esta política segue

Esta política foi escrita para atender à LGPD (Lei nº 13.709/2018), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no Brasil; ao GDPR (Regulamento UE 2016/679) e ao UK GDPR, na Europa; à CCPA/CPRA e à COPPA, nos Estados Unidos; e às leis de proteção de dados da América Latina, como as da Argentina (Lei nº 25.326), do Chile (Lei nº 19.628, alterada pela Lei nº 21.719), da Colômbia (Lei nº 1.581/2012) e do México (LFPDPPP). Quando as leis divergem, aplicamos a regra mais protetiva para você.

13. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando o site mudar. A data no topo indica a versão em vigor; mudanças importantes serão avisadas no próprio site.